16/6/2.001
Exmo. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil
Com todo respeito que merece, peço vênia para mostra-lhe um pouco do Brasil que talvez desconheça por força do isolamento natural em razão do cargo que ocupa como símbolo nacional e que — infelizmente — seus assessores diretos bem como Ministros de Estado provavelmente não lhe fazem chegar às mãos como nossa realidade nacional.
Não sou ignorante quanto ao funcionamento do Estado, bem como quanto aos regimes de competência, jurisdição e funcionamento democrático representativo. Portanto não farei qualquer confusão quanto ao papel que historicamente lhe cabe.
Senão vejamos: Na qualidade de Chefe Maior das Forças Armadas Sua Exa. colocou o exército na distribuição de água aos sedentos do nordeste como garantia que todos tivessem acesso ao máximo de 20 litros por pessoa e que não fosse utilizada para fins eleitoreiros.
Por outro lado, todos nós sabemos que foram desviados nos últimos anos algo em torno de 2 bilhões de reais — toda imprensa divulgou — de recursos destinados ao desenvolvimento dessa mesma região e que certamente resolveria o problema da seca que mata nossos irmãos nordestinos.
Sabemos, também, que nosso ordenamento jurídico civil e penal já garantiu a prescrição quanto aos atos geradores pelos aludidos desvios, tornando praticamente impossível a recuperação dessa vultuosa quantia, bem como decretar a condenação criminal de qualquer dessas horríveis pessoas.
Idêntica questão quanto ao desenvolvimento do Estado do Amazonas onde igual quantia também foi desviada e juridicamente encontra-se na mesma situação.
Por certo, vamos levar em consideração que talvez não lhe tenha chegado nenhuma notícia quanto ao BNDES e suas falcatruas ao longo de toda sua existência como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Pois apenas para informação, Sua Exa. deveria determinar urgentemente a abertura da "caixa preta" de tal banco e certamente ficaria assustado quanto ao modelo de gestão, dos clientes privilegiados e dos recursos perdidos em massas falidas pelo país afora.
A imprensa — louva-se o papel desempenhado ultimamente - está noticiando a utilização das TDA's por pessoas que as negociaram para pagamento de dívidas junto ao fisco e que eram oriundas de fraudulentas desapropriações. Possivelmente até, em alguns casos, com a intermediação e em benefício da própria torpeza por parte do Presidente do Senado.
Peço vênia mais uma vez, mas será que o presidente da república nunca tinha ouvido falar disso? Será que Sua Exa. nunca teve conhecimento do comércio dos Títulos da Dívida Agrária e das tentativas de pagamento de dívidas tributárias com elas, por todas as Varas de Execuções Fiscais do país inteiro?
Meu Deus, Sua Exa. é presidente de qual país?
Sabemos, ainda, das necessidades das reformas tributárias, administrativas, políticas, judiciárias etc, que nosso país precisa para que possa caminhar rumo a um futuro promissor e com verdadeira justiça social na distribuição do bem comum.
Peço vênia, pela última vez, para informá-lo que cabe ao Presidente da República como Chefe do Poder Executivo determinar os rumos políticos, respeitando os regimes de competência e independência dos outros Poderes da República, a serem seguidos com o objetivo de viabilização urgente de tais mudanças.
Desculpe-me o tratamento, não quero ser indelicado, mas Senhor Fernando Henrique Cardoso esse é o papel que lhe cabe, é para isso que Sua Exa. foi eleito. É isso o que toda população brasileira espera que faça.
Estamos cansados de sermos tratados como idiotas. Não o somos. Somos brasileiros sequiosos por uma sociedade mais justa, mais igualitária, onde não tenhamos vergonha de vermos nossos irmãos nordestinos implorarem por um galão d'água, quando alguns poucos privilegiados vivem em berço esplêndido.
Particularmente tenho noção que todo processo de mudança passa pela maior participação da população brasileira, com maior envolvimento da cidadania e consciência política.
Mas passa, também, por um pulso mais forte na condução do processo político daquilo que nós mortais comuns não conseguimos atingir, que é o processo viciado da política meramente representativa. Esse está nas mãos da Presidência da República, face o regime existente no país e conduzi-lo com firmeza é o que faz a diferença entre um Estadista e um mero político profissional.
Senhor Fernando Henrique Cardoso, agora sem qualquer pedido de licença, qual papel lhe reserva a história? Quanto a nós, povo, só vamos lhe contar daqui alguns anos, pois estamos esperando ansiosamente o que ainda tem a dizer, o que ainda tem a fazer e com todo respeito, por favor, nos surpreenda.
Douglas Mondo